Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 14:21
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:31
Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-acidente
Procedência em primeiro grau de jurisdição. Irresignação da autarquia.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:22
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:59
Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco
O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Exame da OAB. Recurso especial. Arredondamento de nota da prova objetiva. Conceito de "Lei Federal" para fins do artigo 105, III, da CRFB. Provimento nº 81/96.
Ato normativo de autarquia. Não-inclusão. Súmula 07/STJ.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 15:30
Confederação ajuíza ADI contra lei mineira que trata de benefícios fiscais de ICMS
Norma promove concessões unilaterais de benefícios e isenções de natureza fiscal
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 17:38
Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira
A decisão afasta a responsabilidade objetiva de órgãos públicos pelo pagamento de débitos trabalhistas e fiscais de empresas terceirizadas inadimplentes
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:01
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio de Figueiredo vai presidir a Academia Mineira de Letras Jurídicas
A Academia foi fundada em 1984 por um grupo de juristas reunidos na Faculdade de Direito da UFMG.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 10:32
Nilson Naves mantém no cargo prefeito da cidade mineira de Carmo do Cajuru
da Justiça mineira que permitiu o retorno do prefeito ao cargo.
-
Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:06
Discordância no tocante aos cálculos oferecidos pela autarquia. Fase de Cumprimento de Sentença
Discordância no tocante aos cálculos oferecidos pela autarquia.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 11:27
Gari de cidade mineira vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos comerciais, porque não dispunha de banheiros móveis.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:20
Advogado do goleiro Bruno diz que a polícia mineira pratica tortura e que Eliza está viva
O advogado Ércio Quaresma , que defende o goleiro Bruno e outros cinco envolvidos no caso do desaparecimento de Eliza Samudio, disse que seus clientes estão passando por tortura psicológica.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 12:15
Lei mineira que instituiu cobrança de taxa para extinção de incêndio é questionada no STF
O contribuinte da taxa, de acordo com a lei questionada, é o proprietário, o titular do domínio ou o possuidor, a qualquer título, do bem imóvel.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:12
Projeto-piloto do TJMG prevê a criação de varas empresariais, incentivando necessária especialização da justiça mineira
Por Marcela Volponi e Ciro Starling.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 12:00
Supremo envia para Justiça mineira mais uma ação do mensalão mineiro
Decisão diz respeito a denúncia contra ex-senador Clésio Andrade que renunciou ao cargo, seguindo os passos de Azeredo, que deixou a Câmara para escapar de julgamento no STF
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Decisão recente do STF sobre responsabilidade subsidiária do Estado repercute em ações julgadas na JT mineira
Magistrada concluiu que universidade é culpada das acusações por conta da avaliação de várias irregularidades em contratos e a condena a arcar com as responsabilidades das infrações trabalhistas
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:18
Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira
Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores